Mulher grávida escondendo o rosto
Mais de 11 mil partos realizados no Brasil entre 2020 e 2022 foram consequência de violência sexual contra meninas menores de 14 anos.
A gravidade da situação é evidenciada por um estudo da UFPel, que também destaca desigualdades regionais e sociais no acesso ao pré-natal, essencial para proteger a saúde da mãe e do bebê.
Segundo a Lei nº 12.015/2009, a violência sexual contra menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, crime cuja pena varia de dois a cinco anos de reclusão. Esses números alarmantes refletem um cenário de vulnerabilidade que exige atenção urgente.
Além do trauma físico e psicológico, essas meninas enfrentam dificuldades graves durante a gestação, especialmente no acesso ao acompanhamento médico essencial.
O pré-natal é fundamental para reduzir riscos à saúde da mãe e do bebê, mas o estudo revelou que 40% das meninas menores de 14 anos só iniciam esse acompanhamento após os primeiros três meses de gravidez.
Esse atraso compromete o desenvolvimento do feto e a saúde materna, reforçando a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso a esse serviço.
O estudo revela que as regiões Norte e Centro-Oeste apresentam os maiores índices de atraso no início do pré-natal, atingindo quase 50% entre meninas indígenas.
No Sudeste, esse número é de 33%. Além disso, a baixa escolaridade está diretamente ligada a esse atraso: meninas com menos de quatro anos de educação formal têm menor acesso ao acompanhamento.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou mais de 40 mil casos de estupro de vulnerável por ano entre 2019 e 2022.
Meninas de 10 a 14 anos são as principais vítimas, muitas vezes sem acesso a informações ou recursos para evitar a gravidez ou buscar assistência adequada.
O estudo chama a atenção para o recente debate sobre o projeto de lei que limita o aborto legal em casos de estupro a 22 semanas de gestação.
Uma em cada sete adolescentes inicia o pré-natal após esse prazo, evidenciando como a violência sexual e o atraso no acesso ao sistema de saúde criam barreiras adicionais para essas jovens.
Os dados reforçam a urgência de políticas públicas que ampliem o acesso ao pré-natal e combatam a violência sexual.
Além disso, é fundamental investir em educação e conscientização para proteger meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Fontes: Agência Brasil e Instituto Brasileiro de Direito da Família
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