Saúde Internacional

O que esperar da COP29 que ocorrerá em Azerbaijão?

A COP29, a 29ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU, acontecerá em novembro de 2024, em Baku, no Azerbaijão.

Vai ocorrer em um contexto de crescente urgência em relação aos impactos climáticos que já afetam o planeta e com metas ambiciosas para garantir que o mundo atinja as metas de redução de emissões.

A SEDE DA COP29: BAKU, AZERBAIJÃO

O Azerbaijão, um país com forte vínculo à indústria do petróleo e gás, foi escolhido para sediar a COP29.

Embora o país tenha sido historicamente um centro da indústria de combustíveis fósseis, Baku, a sua capital, tem demonstrado crescente compromisso com o desenvolvimento de fontes de energia renováveis.

O Azerbaijão planeja reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2050, com uma meta de aumentar a participação de energia renovável para 30% até 2030.

O país se vê como um exemplo na transformação para uma economia mais verde, e a COP29 será uma oportunidade para mostrar esses esforços.

Com uma população de cerca de 10 milhões de habitantes, o Azerbaijão é uma nação rica em cultura e história, localizada entre o Mar Cáspio e as montanhas do Cáucaso.

Esta localização estratégica, entre o leste europeu e o oeste asiático, faz com que o país seja uma ponte entre diferentes culturas e economias.

Embora o petróleo e o gás natural representem a maior parte da sua economia, o Azerbaijão está comprometido em se tornar um líder em energia verde e diversificar seu setor energético.

O OBJETIVO DA COP29: FINANCIAMENTO CLIMÁTICO E AÇÃO GLOBAL

O tema central da COP29 será o financiamento climático, com um foco especial em aumentar os recursos para os países em desenvolvimento, que são mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.

A conferência pretende alcançar um compromisso global para a ação, incluindo metas mais claras e substanciais sobre como os países devem financiar suas iniciativas, especialmente os mais afetados pelas consequências da crise climática.

PRINCIPAIS TÓPICOS EM DISCUSSÃO

  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: um dos pilares principais será acelerar a transição para fontes de energia renováveis, para limitar o aquecimento global a 1,5 °C, conforme estabelecido no Acordo de Paris.
  • APOIO AOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: a COP29 buscará garantir que os países em desenvolvimento tenham acesso a recursos financeiros adequados para implementar soluções de adaptação e mitigação, enfrentando os impactos das mudanças climáticas.
  • NOVAS METAS DE FINANCIAMENTO CLIMÁTICO: a COP29 pretende definir uma nova Meta Quantificada Coletiva para o financiamento climático. Isso envolve estabelecer metas claras sobre quanto dinheiro deve ser arrecadado para ajudar os países mais vulneráveis a se adaptarem aos desafios climáticos.
  • FUNDO PARA PERDAS E DANOS: a criação de um fundo para perdas e danos será uma das prioridades da COP29. Este fundo ajudará os países de baixa renda a se recuperarem de desastres climáticos, como inundações e secas, que não podem ser evitados por ações de mitigação ou adaptação.

O QUE FOI ACORDADO NA COP28?

Na COP28, os países reconheceram a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a transição para uma economia de baixo carbono.

No entanto, a discussão sobre o papel dos combustíveis fósseis gerou controvérsias.

Apesar dos avanços, a falta de um compromisso firme de eliminação gradual dos combustíveis fósseis e a resistência de alguns países como a Arábia Saudita e a Rússia dificultaram a implementação de ações mais contundentes.

Um avanço importante foi a aprovação do plano de alimentação líquida zero, que visa transformar os sistemas alimentares globais em sumidouros de carbono até 2050.

Contudo, a cúpula não mencionou de forma explícita o papel da agricultura no desmatamento tropical, o que gerou críticas por parte de ambientalistas.

DESAFIOS E EXPECTATIVAS PARA A COP29

A COP29 será dominada por quatro palavras-chave: PERDA, DANO, ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO.

Esses pilares da ação climática são fundamentais para orientar as negociações e discussões sobre como os países podem trabalhar juntos para enfrentar a crise climática.

Especialmente no que diz respeito ao financiamento e às responsabilidades compartilhadas entre países ricos e em desenvolvimento.

Embora os países desenvolvidos sejam historicamente os maiores emissores de gases de efeito estufa, países em desenvolvimento, como a China e a Índia, têm aumentado suas emissões, levantando debates sobre o papel dessas economias emergentes no financiamento climático global.

O sucesso da COP29 dependerá da capacidade das nações de chegar a um consenso sobre a divisão das responsabilidades financeiras e como garantir que os países mais vulneráveis recebam o apoio necessário para lidar com os impactos das mudanças climáticas.

QUESTÕES POLÊMICAS

Entre os pontos de maior disputa estão as promessas de financiamento e a regulamentação dos mercados de carbono.

Muitos países e organizações não governamentais defendem um sistema de crédito de carbono mais rigoroso, com maior transparência e responsabilidade, para garantir que os fundos arrecadados sejam de fato usados para promover ações concretas de mitigação e adaptação.

Além disso, a questão de quem deve pagar por essa ação climática será central nas discussões.

Países de alta renda defendem uma abordagem de financiamento voluntário, enquanto países de baixa renda insistem que as nações mais ricas devem assumir a maior parte dos custos, devido à sua responsabilidade histórica na emissão de gases de efeito estufa.

O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA COP29

A sociedade civil também terá um papel crucial nesta COP, com organizações não governamentais, movimentos de base e representantes de povos indígenas e comunidades locais exigindo que as negociações climáticas incluam suas vozes e necessidades.

As negociações da COP29 devem garantir que as ações climáticas não apenas protejam o meio ambiente, mas também respeitem os direitos humanos e as comunidades mais afetadas pelas mudanças climáticas.

EXPECTATIVAS PARA UM FUTURO MAIS VERDE E JUSTO

À medida que o mundo enfrenta os impactos devastadores das mudanças climáticas, a COP29 representa uma oportunidade única de tomar decisões fundamentais para o futuro do planeta.

O desafio será garantir que as promessas feitas sejam acompanhadas de ações concretas, que não apenas atinjam as metas climáticas, mas também protejam as comunidades mais vulneráveis e priorizem a justiça climática.

Fontes: Nações Unidas, COP 29, Nature, Global Witness e Folha do Meio Ambiente

Romeu Lima

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