Ministério da Saúde divulga resultado das vagas autorizadas para o Mais Médicos com coparticipação dos municípios

Gestores têm até esta sexta-feira (4) para confirmar o interesse nas vagas. Municípios estreantes no programa deverão fazer a confirmação entre os dias 7 e 14 de agosto.

O Ministério da Saúde divulgou o resultado final das 10.340 vagas autorizadas para municípios que aderiram ao edital com coparticipação do Mais Médicos, publicado em junho. Gestores de todo o país têm até esta sexta-feira (4) para confirmar o interesse nas vagas por meio da plataforma e-Gestor. Após a etapa de confirmação, as vagas serão disponibilizadas de forma imediata para chegada dos médicos.

Acesse a lista das vagas de coparticipação autorizadas

Na fase de adesão dos municípios, 2.687 prefeituras das cinco regiões brasileiras manifestaram interesse pelas vagas. Conforme previsto no edital, o Ministério da Saúde priorizou regiões de maior vulnerabilidade social para garantir assistência e acesso à saúde. Das vagas autorizadas, 3.500 são direcionadas para a região Nordeste, 1.201 para o Norte, 3.670 para a região Sudeste, 1.362 para o Sul e 607 vagas para o Centro-Oeste.

Os municípios que ainda não possuem Termo de Adesão ao Mais Médicos, por serem estreantes no programa, deverão fazer adesão entre os dias 7 e 14 de agosto, por meio do Sistema de Gestão de Programas (SGP), devendo o gestor preencher o cadastro solicitado, com CPF e senha.

A retomada do Mais Médicos é prioridade do Governo Federal para assegurar atendimento médico nos vazios assistenciais do Brasil. Com essa expansão, o programa poderá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023.

Todos os 5.570 municípios brasileiros puderam solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação. Neste modelo, o Ministério desconta do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia, alimentação e as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.

Critérios para adesão dos municípios

A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). São eles:

Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família;
Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.

Texto do Ministério da Saúde

Romeu Lima