Milhões de reais para a saúde: Estado do Pará é contemplado com investimento para reduzir filas de cirurgias eletivas - FRONT SAÚDE

Milhões de reais para a saúde: Estado do Pará é contemplado com investimento para reduzir filas de cirurgias eletivas

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 445, de 19 de maio de 2023, que destina recursos financeiros ao Estado do Pará por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. O valor total é de R$ 24.687.477,44, que serão distribuídos tanto para o Estado quanto para os seus municípios.

O Estado do Pará é um dos 24 estados que aderiram ao programa nacional, e até o momento já foram liberados mais de R$ 137 milhões dos R$ 600 milhões que serão investidos em 2023.

A portaria, assinada pelo diretor do Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Aristides Vitorino De Oliveira Neto, também inclui uma lista dos municípios beneficiados e os respectivos valores, totalizando quase R$ 25 milhões.

ANEXO

 
CÓDIGO DO GESTORDESCRIÇÃO DO GESTORGESTÃO DO RECURSOVALOR
150000PARÁESTADUAL13.279.171,69
150010ABAETETUBAMUNICIPAL248.672,19
150013ABEL FIGUEIREDOMUNICIPAL11.680,41
150020ACARAMUNICIPAL86.400,33
150034ÁGUA AZUL DO NORTEMUNICIPAL43.083,92
150050ALMEIRIMMUNICIPAL52.766,45
150060ALTAMIRAMUNICIPAL275.480,10
150080ANANINDEUAMUNICIPAL887.647,76
150085ANAPUMUNICIPAL38.617,28
150095AURORA DO PARAMUNICIPAL49.908,34
150120BAIAOMUNICIPAL76.651,15
150130BARCARENAMUNICIPAL200.459,49
150140BELEMMUNICIPAL2.457.291,45
150172BRASIL NOVOMUNICIPAL23.067,88
150175BREJO GRANDE DO ARAGUAIAMUNICIPAL11.402,97
150178BREU BRANCOMUNICIPAL106.321,82
150180BREVESMUNICIPAL279.528,57
150210CAMETAMUNICIPAL218.254,45
150215CANAA DOS CARAJASMUNICIPAL60.607,64
150220CAPANEMAMUNICIPAL108.229,80
150240CASTANHALMUNICIPAL461.889,30
150275CONCORDIA DO PARAMUNICIPAL53.064,04
150276CUMARU DO NORTEMUNICIPAL21.767,48
150277CURIONOPOLISMUNICIPAL27.533,29
150280CURRALINHOMUNICIPAL27.534,84
150295ELDORADO DOS CARAJASMUNICIPAL52.805,20
150304FLORESTA DO ARAGUAIAMUNICIPAL32.149,03
150307GARRAFAO DO NORTEMUNICIPAL40.538,90
150309GOIANESIA DO PARAMUNICIPAL64.598,75
150330IGARAPE-MIRIMUNICIPAL98.215,59
150345IPIXUNA DO PARAMUNICIPAL104.110,04
150360ITAITUBAMUNICIPAL157.383,32
150370ITUPIRANGAMUNICIPAL82.827,70
150405MAE DO RIOMUNICIPAL47.101,39
150420MARABAMUNICIPAL606.267,00
150430MARACANAMUNICIPAL45.814,93
150440MARAPANIMMUNICIPAL44.271,18
150445MEDICILANDIAMUNICIPAL50.136,18
150470MOJUMUNICIPAL130.584,71
150480MONTE ALEGREMUNICIPAL90.344,95
150490MUANAMUNICIPAL64.251,57
150495NOVA ESPERANCA DO PIRIAMUNICIPAL33.353,34
150503NOVO PROGRESSOMUNICIPAL39.940,62
150506NOVO REPARTIMENTOMUNICIPAL121.652,36
150543OURILANDIA DO NORTEMUNICIPAL52.436,31
150549PALESTINA DO PARAMUNICIPAL11.740,86
150550PARAGOMINASMUNICIPAL370.949,17
150553PARAUAPEBASMUNICIPAL339.108,58
150555PAU D’ARCOMUNICIPAL8.275,18
150565PLACASMUNICIPAL27.556,15
150580PORTELMUNICIPAL98.934,76
150590PORTO DE MOZMUNICIPAL65.804,61
150613REDENCAOMUNICIPAL235.258,92
150616RIO MARIAMUNICIPAL28.221,46
150619RUROPOLISMUNICIPAL81.330,45
150650SANTA IZABEL DO PARAMUNICIPAL112.923,05
150658SANTA MARIA DAS BARREIRASMUNICIPAL34.477,05
150660SANTA MARIA DO PARAMUNICIPAL38.945,56
150670SANTANA DO ARAGUAIAMUNICIPAL117.788,34
150680SANTAREMMUNICIPAL918.322,55
150730SAO FELIX DO XINGUMUNICIPAL210.377,61
150745SAO GERALDO DO ARAGUAIAMUNICIPAL38.076,03
150747SAO JOAO DE PIRABASMUNICIPAL36.330,79
150760SAO MIGUEL DO GUAMAMUNICIPAL93.412,30
150775SAPUCAIAMUNICIPAL9.436,09
150790SOUREMUNICIPAL39.914,27
150800TOME-ACUMUNICIPAL100.132,87
150805TRAIRAOMUNICIPAL14.991,10
150808TUCUMAMUNICIPAL63.022,46
150810TUCURUIMUNICIPAL180.731,75
150815URUARAMUNICIPAL70.359,91
150820VIGIAMUNICIPAL84.704,69
150830VISEUMUNICIPAL96.240,95
150835VITORIA DO XINGUMUNICIPAL23.901,76
150840XINGUARAMUNICIPAL70.392,46
TOTAL24.687.477,44

De acordo com o Ministério da Saúde, cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias com base na realidade local e nas necessidades de acesso da população. Entre os procedimentos mais mencionados no formulário, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.

A Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do Ministério da Saúde, foi oficializada em fevereiro, por meio da publicação de uma portaria regulamentadora no Diário Oficial da União. O programa prevê o repasse de R$ 200 milhões para apoiar os planos estaduais de redução das filas de cirurgias, além de um investimento adicional de R$ 400 milhões no atendimento especializado.

Estima-se que esses recursos permitirão a realização de entre 461 mil e 922 mil procedimentos, considerando o acúmulo de pacientes em espera, principalmente durante a pandemia da Covid-19. Além disso, o programa também contempla estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.