Conheça a iniciativa governamental para eliminar doenças socialmente determinadas

O Brasil se destaca como pioneiro mundial ao lançar uma política governamental destinada a eliminar ou reduzir como problemas de saúde pública 14 doenças e infecções que afetam de forma mais intensa as populações em situação de maior vulnerabilidade social.

Essa iniciativa, denominada Brasil Saudável, é parte do programa do governo federal e foi oficialmente lançada nesta quarta-feira (7), após a assinatura de um decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O programa foi lançado durante a visita do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, ao Brasil.

METAS E OBJETIVOS DO BRASIL SAUDÁVEL

Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.

A meta do Brasil Saudável é eliminar a maioria dessas doenças como problema de saúde pública, incluindo malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV).

O programa também visa cumprir as metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.

ORIGEM E ESTRATÉGIA DO BRASIL SAUDÁVEL

O Brasil Saudável surge da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), estabelecido em abril de 2023. Essa ação inédita reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais.

O programa busca não apenas garantir acesso ao tratamento em saúde, mas também propor políticas públicas intersetoriais voltadas para a equidade em saúde e a redução das iniquidades.

IMPLEMENTAÇÃO E PARCERIAS DO BRASIL SAUDÁVEL

O Ministério da Saúde e outros 13 ministérios do governo federal atuarão em diversas frentes, incluindo o enfrentamento à fome e à pobreza, ampliação dos direitos humanos, qualificação de trabalhadores e incentivo à inovação científica.

O programa será coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio do CIEDDS, com ações articuladas entre diversas pastas governamentais. Parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil também estão previstas para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários.

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL E EXPECTATIVAS

O diretor-geral da OMS elogiou o compromisso do Brasil em acabar com a tuberculose até 2030 e destacou o potencial do programa Brasil Saudável como um modelo para outros países.

O diretor da Opas ressaltou a importância do programa no combate à desigualdade social e seu impacto positivo na saúde das populações mais vulneráveis. O Brasil Saudável visa reduzir o risco de adoecimento entre os grupos mais vulneráveis e garantir que as pessoas afetadas pelas doenças possam realizar o tratamento de forma adequada, com melhores resultados na rede de serviços de saúde.

ENTENDA AS METAS DE ELIMINAÇÃO OU REDUÇÃO DAS DOENÇAS SOCIALMENTE DETERMINADAS

Eliminar Doenças	Alcançar Metas da OMS	Eliminar a Transmissão Verical
Doença de Chagas	Tuberculose	HIV
Malária	HIV	Sífilis
Tracoma	Hanseníase	Hepatite B
Filariose	Hepatites Virais	Doença de Chagas
Esquistossomose		HTLV
Oncocercose
Geo-helmintíases

METAS OPERACIONAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS)

Tuberculose	Reduzir a incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e as mortes para menos de 230 por ano
HIV	Ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas 95% em tratamento e das em tratamento 95% com carga viral controlada
Hepatites Virais	Diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das pessoas diagnosticadas, reduzir em 90% as novas infecções e reduzir em 65% a mortalidade
Hanseníase	Reduzir a prevalência para menos de um caso por 10 mil habitantes

Fonte: Ministério da Saúde