Como prefeitos e vereadores transformam a saúde local?

Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, mais de 5 mil municípios brasileiros se preparam para escolher seus próximos prefeitos e vereadores.

Entre as áreas mais discutidas durante as campanhas, a saúde pública continua no topo das preocupações da população.

Mas você sabe como as decisões municipais afetam diretamente o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o bem-estar dos cidadãos?

Entenda como esses cargos são essenciais para a qualidade dos serviços de saúde e o impacto que suas políticas podem ter na vida de milhões de brasileiros.

A GESTÃO MUNICIPAL NA SAÚDE PÚBLICA

O SUS, estruturado com base em uma gestão tripartite — ou seja, compartilhada entre União, estados e municípios —, coloca as cidades em uma posição de destaque na execução das políticas de saúde.

A gestão municipal é a responsável pela atenção primária à saúde, vacinação, acompanhamento médico regular e o encaminhamento de pacientes para outros níveis de atendimento.

Na prática, os prefeitos são os gestores que garantem que o SUS funcione “na ponta”, ou seja, no contato direto com a população.

Esses gestores também têm a missão de formular políticas de saúde localizadas, adaptando-as à realidade de cada município e, ao mesmo tempo, implementando as diretrizes nacionais e estaduais.

Em um momento de transformação no sistema de saúde, marcado pelo aumento das doenças crônicas e pelo envelhecimento da população, o fortalecimento da atenção primária é uma das tarefas mais urgentes.

Prefeitos precisam monitorar a evolução dessas questões e garantir que os serviços estejam disponíveis para a população, além de manter o fluxo de dados para o planejamento de políticas mais eficazes.

OS DESAFIOS DE SAÚDE NAS CIDADES

Entre os principais desafios enfrentados pelos municípios brasileiros está a capacidade de lidar com as demandas crescentes de saúde.

A população está envelhecendo, e com isso surgem novos desafios, como o aumento de doenças crônicas, a necessidade de cuidados especializados e a sobrecarga dos serviços de saúde.

Segundo um levantamento da Futura Inteligência, em parceria com a Apex Partners, a saúde foi apontada como prioridade por eleitores em 15 das principais capitais do país, refletindo a preocupação generalizada com a qualidade do atendimento.

Além do envelhecimento da população, os prefeitos precisam enfrentar o desafio de manter a continuidade das ações de saúde durante as transições de gestão.

Uma pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) mostrou que cidades onde o prefeito não foi reeleito apresentaram uma queda de 10% no número de consultas pré-natais durante o último mês de mandato.

Esses dados mostram como a instabilidade nas gestões municipais pode prejudicar a saúde da população, especialmente quando a transição de governo é feita.

O PAPEL FISCALIZADOR DOS VEREADORES

Se os prefeitos têm o papel de executar as políticas de saúde, os vereadores são fundamentais para fiscalizar o que está sendo feito e garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados.

Além disso, eles podem propor leis que aprimorem o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.

Sua proximidade com as demandas da população local os coloca em uma posição estratégica para atuar diretamente nas questões que afetam a saúde pública, muitas vezes sendo responsáveis por mobilizar recursos extras em crises.

Os vereadores também devem trabalhar para assegurar que as políticas de saúde promovidas pelo poder executivo municipal sejam implementadas corretamente.

Ao fiscalizar a execução dessas políticas, os vereadores exercem uma função essencial para o equilíbrio do sistema, podendo cobrar ações mais eficazes e ajustes nos serviços de saúde quando necessário.

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Embora os prefeitos e vereadores sejam os gestores e fiscais do SUS ao nível municipal, a participação ativa da população é indispensável para garantir que o sistema funcione adequadamente.

Os conselhos municipais de saúde são importantes instrumentos de fiscalização e participação popular, formados por membros da sociedade civil, profissionais da saúde e gestores públicos.

Nesses conselhos, a população tem a oportunidade de participar diretamente das decisões relacionadas à saúde e monitorar o andamento das políticas públicas.

Além disso, iniciativas como por exemplo, a “Coalizão – Cidades no Controle do Câncer” têm chamado a atenção para a inclusão de temas específicos, como o tratamento oncológico, nas pautas municipais.

Esse movimento destaca a importância de um planejamento a longo prazo, que vá além das promessas eleitorais e inclua a capacitação de equipes e o acompanhamento constante das necessidades de saúde da população.

ELEIÇÕES 2024: SAÚDE NO FOCO DAS PROPOSTAS

As eleições municipais de 2024 se apresentam como uma oportunidade crucial para fortalecer o SUS e melhorar a saúde pública no país.

Iniciativas como o documento “Mais SUS nas Cidades”, elaborado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a UMANE e a Fundação José Luis Egídio Setubal, trazem cinco propostas estratégicas para os candidatos.

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Entre elas, o foco no fortalecimento da atenção primária é considerado prioritário, já que esse é o primeiro nível de atendimento e, portanto, a base para um sistema de saúde eficiente.

Os cidadãos têm em suas mãos o poder de eleger prefeitos e vereadores comprometidos com a melhoria do sistema de saúde.

Além de se informar sobre as propostas de campanha, é fundamental continuarem fiscalizando as ações dos eleitos ao longo de seus mandatos, garantindo que o planejamento e a execução das políticas públicas atendam às reais necessidades da população.

Fonte: Futuro da Saúde e Faculdade de Medicina da UFMG