Brasil investe R$ 4,2 bilhões para fortalecer indústria da saúde

Durante a última reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), realizada em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reafirmou a necessidade de fortalecer a indústria de saúde no Brasil.

O foco é preparar o país para enfrentar grandes epidemias, como as de Covid-19 e H1N1, além de garantir o atendimento adequado à população por meio de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais robusto.

O encontro trouxe um importante anúncio: um aporte de R$ 4,2 bilhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Esse valor será destinado à modernização de laboratórios públicos e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), além de fomentar parcerias público-privadas (PDPs).

A iniciativa está alinhada à Missão 2 da Nova Indústria Brasil (NIB), cuja meta é aumentar a produção de insumos estratégicos no país.

Alckmin destacou que o Brasil enfrenta grandes desafios no setor, especialmente no déficit da balança comercial em saúde, sendo o segundo maior, ficando atrás apenas da tecnologia da informação.

Hoje, o país é responsável por apenas 45% do que consome em saúde, mas o governo almeja elevar esse índice para 70% nos próximos 10 anos.

INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS PARA REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE IMPORTAÇÕES

O plano apresentado pelo Ministério da Saúde inclui investimentos significativos em infraestrutura e inovação, para ampliar a autonomia produtiva do Brasil.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou que os recursos serão aplicados na modernização de laboratórios, na produção de insumos fundamentais para a saúde pública e no fortalecimento do SUS.

Produtos como vacinas, soros, medicamentos para doenças negligenciadas e terapias avançadas estão entre as principais prioridades do projeto.

Um dos grandes desafios da indústria nacional é a dependência de importações, principalmente no que diz respeito ao Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), essencial para a produção de medicamentos.

Atualmente, mais de 90% da matéria-prima usada para fabricar IFAs no Brasil é importada, o que gera uma grande vulnerabilidade.

Além disso, apenas 50% da demanda por equipamentos médicos é atendida pela produção nacional, enquanto em medicamentos o percentual de produção local é de cerca de 60%.

Para vacinas, esse número é um pouco maior, mas ainda abaixo do ideal. O governo pretende atingir uma média de 70% de produção nacional em todos esses setores em uma década.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E INOVAÇÃO LOCAL

A expansão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde está sendo realizada por meio de uma série de parcerias público-privadas, com o intuito de fomentar a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias.

Segundo o balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, foram recebidos 322 projetos até outubro de 2024, sendo 175 focados no Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) e 147 nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs).

Essas iniciativas envolvem 67 instituições proponentes e 168 parceiras, compondo o maior volume de propostas já registrado na história do setor de saúde no país.

A seleção dos projetos é guiada por dois focos principais. O primeiro é a preparação para emergências sanitárias, um tema que ganhou destaque após a pandemia de Covid-19.

Foram 153 propostas voltadas à modernização tecnológica e à superação de vulnerabilidades na produção de insumos para a saúde.

Já o segundo foco está nas doenças e agravos críticos para o SUS, como doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, doenças raras e condições relacionadas ao envelhecimento.

Ao apoiar esses projetos, o governo espera não apenas melhorar a capacidade de resposta do SUS, mas também promover a geração de empregos e o desenvolvimento tecnológico.

ESTÍMULO À PRODUÇÃO NACIONAL PARA O SUS

Um ponto crucial do plano do governo é o incentivo à produção nacional para atender às demandas do SUS.

Para isso, será utilizada a Margem de Preferência, que garante um diferencial de 5% em compras públicas para medicamentos produzidos no Brasil.

Esse percentual pode chegar a 10% caso o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) também seja fabricado em território nacional.

Essa medida visa estimular as empresas brasileiras a investir na produção de insumos essenciais para o setor de saúde, além de reduzir a dependência do Brasil em relação a fornecedores internacionais.

A estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde envolve a participação de 11 ministérios, 9 órgãos governamentais e mais de 30 associações empresariais, centrais sindicais e representantes do setor produtivo.

O esforço conjunto visa a implementação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

Atualmente, o setor da saúde representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, sendo responsável pela geração de 20 milhões de empregos diretos e indiretos.

Além disso, o setor é uma das áreas que mais contribuem para a pesquisa científica no país, respondendo por 1/3 das pesquisas realizadas.

O potencial de crescimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde é visto como uma oportunidade estratégica para o Brasil, tanto no âmbito econômico quanto no social.

MISSÃO 2 DA NOVA INDÚSTRIA BRASIL: METAS PARA 2034

O fortalecimento da indústria de saúde faz parte da Missão 2 da Nova Indústria Brasil (NIB), que visa, até 2034, garantir que 70% das necessidades do SUS sejam atendidas por produtos fabricados no Brasil.

A meta é ambiciosa, mas as ações do governo, em parceria com o setor privado, apontam para um futuro mais autossuficiente e inovador para o país.

Além dos R$ 4,2 bilhões anunciados para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o governo prevê que o Novo PAC invista até 2027 cerca de R$ 8,9 bilhões em infraestrutura e modernização tecnológica no setor.

Com essas medidas, o Brasil pretende se posicionar como um dos líderes globais na produção de insumos de saúde, promovendo um sistema de saúde mais resiliente e autossuficiente.

Fontes: Planalto e CFF