Saúde Pública

Brasil acelera desenvolvimento de vacinas nacionais para garantir autonomia em insumos de saúde

O governo brasileiro está investindo na produção de vacinas nacionais para reduzir a dependência do país em relação a insumos de saúde importados. Após a pandemia de Covid-19 expor essa vulnerabilidade, o governo decidiu acelerar os esforços de desenvolvimento de vacinas.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), principal órgão de fomento à ciência no país, investiu R$ 4,4 milhões no desenvolvimento de vacinas contra malária, chikungunya, febre do mayaro e dengue. O objetivo é construir uma infraestrutura capaz de atender 70% da demanda de insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final de 2026.

Os recursos até agora foram destinados a três projetos específicos em universidades federais, e está planejado um investimento total de R$ 10,5 milhões até dezembro deste ano. Em 2020, durante o primeiro ano da pandemia, foram liberados R$ 9,4 milhões para o desenvolvimento de vacinas. Em 2021, não houve novos recursos para a área, e em 2022 apenas R$ 2,2 milhões foram efetivamente liberados, apesar de contratos assinados que somavam R$ 9,2 milhões.

A maior parte dos recursos vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC), cujo orçamento deste ano é de R$ 5 bilhões. Em 2022, houve uma tentativa de bloquear os recursos do fundo, mas a proposta foi rejeitada pelo Congresso, que proibiu o contingenciamento de recursos para a ciência.

O governo busca construir um Centro Nacional de Vacinas em Belo Horizonte para apoiar projetos de pesquisa com tecnologia 100% brasileira. Atualmente, não existe nenhuma vacina desenvolvida totalmente no Brasil, mas a mais próxima de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é a SpiN-TEC, contra a Covid-19, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Outros projetos focam em vacinas contra malária, chikungunya, febre do mayaro e dengue.

A produção nacional de vacinas é considerada prioritária devido à dependência do Brasil em relação a insumos de saúde importados, que causaram prejuízo de US$ 23 bilhões ao país em 2022. Atualmente, a Fiocruz/Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, e o Instituto Butantan, em São Paulo, são as principais produtoras de vacinas no país. A pesquisa mais avançada é a vacina contra a malária, que está na fase de testes clínicos em humanos e pode estar pronta para comercialização até o segundo semestre de 2024. O objetivo é desenvolver uma vacina nacionalmente produzida que seja valorizada tanto no Brasil quanto no exterior.

Romeu Lima

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