Exemplo de medicamento Zolpidem
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (15/5) uma nova medida que aumenta o controle sobre o medicamento zolpidem.
Agora, qualquer medicamento contendo essa substância deverá ser prescrito via Notificação de Receita B (azul), já que o zolpidem faz parte da lista de substâncias psicotrópicas controladas no Brasil.
O zolpidem é um medicamento utilizado para tratar a insônia de curta duração, ajudando pessoas com dificuldades para adormecer e/ou manter o sono. Seu uso deve ser restrito ao menor período possível, geralmente não ultrapassando quatro semanas, para evitar riscos de abuso e dependência.
A partir de 1º de agosto de 2024, será necessário usar a Notificação de Receita B (azul) para a prescrição e dispensação de todos os medicamentos à base de zolpidem, independentemente da concentração da substância.
Antes, havia uma flexibilização para medicamentos com até 10 mg de zolpidem, que podiam ser prescritos com receita branca de duas vias. Com a nova norma, isso não será mais permitido.
A decisão de aumentar o controle se deu devido ao aumento de relatos de uso irregular e abusivo do zolpidem. A Anvisa identificou um crescimento no consumo desse medicamento e um aumento nos eventos adversos relacionados ao seu uso.
Além disso, não há evidências científicas que justifiquem um tratamento regulatório diferenciado para concentrações de até 10 mg do zolpidem.
O novo prazo foi estabelecido para garantir que os pacientes não tenham descontinuidade em seus tratamentos e para permitir que os profissionais de saúde se cadastrem junto às autoridades sanitárias locais para obter os talonários necessários.
Medicamentos já fabricados poderão ser dispensados nas farmácias até o final de seu prazo de validade, mediante apresentação da Notificação de Receita B (azul).
As empresas fabricantes de medicamentos à base de zolpidem terão até 1º de dezembro de 2024 para adequar as embalagens, que passarão a conter tarja preta, em vez da tarja vermelha.
Esta mudança visa informar melhor os consumidores sobre o controle mais rigoroso desses medicamentos.
Fonte: Anvisa
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